O EduCoins valoriza a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a segurança das informações de seus usuários. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos dados pessoais relacionados ao uso da plataforma EduCoins, do aplicativo mobile e dos serviços educacionais oferecidos.
O tratamento dos dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e demais normas aplicáveis.
1. Identificação da Empresa
- Razão Social: Rondon Assessoria Educacional
- CNPJ: 59.886.384/0001-34
- Endereço: Av. Roraima, 1000, Prédio 2, Camobi, Santa Maria - RS
- Site: EduCoins
- E-mail de contato: suporte@educoins.com.br
- E-mail LGPD: suporte@educoins.com.br
2. Dados Coletados
O EduCoins poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, pela instituição de ensino parceira ou coletados automaticamente durante o uso da plataforma.
2.1 Dados de cadastro
- Nome completo;
- E-mail;
- Telefone;
- Escola, turma, série e perfil educacional;
- Identificadores de usuário.
2.2 Dados educacionais
- Desempenho em jogos e atividades;
- Resultados de avaliações;
- Relatórios pedagógicos;
- Interações educacionais na plataforma;
- Informações relacionadas ao processo de aprendizagem.
2.3 Dados técnicos
- Endereço IP;
- Informações do dispositivo;
- Sistema operacional;
- Tipo de navegador;
- Data e hora de acesso;
- Logs de utilização;
- Cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Permitir acesso à plataforma e ao aplicativo;
- Gerenciar usuários e permissões;
- Disponibilizar jogos e conteúdos educacionais;
- Executar avaliações e atividades pedagógicas;
- Gerar relatórios educacionais;
- Personalizar a experiência do usuário;
- Realizar acompanhamento pedagógico;
- Garantir segurança e prevenção contra fraudes;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Realizar suporte técnico e atendimento;
- Melhorar continuamente os serviços oferecidos.
4. Dados de Crianças e Adolescentes
O EduCoins poderá realizar tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, sempre observando o melhor interesse do menor, conforme previsto na LGPD e no ECA.
A utilização da plataforma em ambiente escolar poderá ocorrer mediante:
- Autorização institucional da escola ou rede de ensino;
- Consentimento do responsável legal, quando aplicável;
- Finalidade exclusivamente educacional e pedagógica.
O EduCoins adota medidas reforçadas de segurança e proteção para garantir a privacidade e a integridade dos dados de menores de idade.
5. Consentimento e Aceite
Ao utilizar o aplicativo, plataforma ou serviços do EduCoins, o usuário declara estar ciente e concordar com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso.
O EduCoins poderá registrar:
- Data e hora do aceite;
- Endereço IP;
- Logs de consentimento;
- Versão da política aceita.
Esses registros são utilizados para fins de segurança, rastreabilidade e conformidade legal.
6. Compartilhamento de Dados
O EduCoins não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas:
- Com escolas e instituições parceiras autorizadas;
- Com fornecedores responsáveis pela infraestrutura tecnológica;
- Com serviços necessários ao funcionamento da plataforma;
- Quando exigido por obrigação legal;
- Por determinação judicial ou autoridade competente.
Todos os parceiros possuem obrigação contratual de confidencialidade e proteção de dados.
7. Segurança das Informações
O EduCoins adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Entre as medidas adotadas estão:
- Criptografia de dados;
- Controle de acesso por perfil;
- Monitoramento de segurança;
- Armazenamento em ambiente seguro;
- Proteção contra ataques cibernéticos;
- Logs de rastreabilidade;
- Backups periódicos;
- Conexão segura via HTTPS.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento;
- Informações sobre compartilhamento de dados.
As solicitações poderão ser realizadas através do e-mail: suporte@educoins.com.br.
9. Exclusão de Conta e Dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais vinculados à plataforma, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
A solicitação poderá ser realizada:
- Pelo aplicativo;
- Pelo painel da plataforma;
- Ou através do e-mail suporte@educoins.com.br.
Algumas informações poderão ser mantidas pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, auditorias e segurança institucional.
10. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
O EduCoins utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:
- Funcionamento da plataforma;
- Autenticação de usuários;
- Melhoria de desempenho;
- Análise estatística de navegação;
- Personalização da experiência do usuário.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.
11. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando:
- Obrigações legais;
- Exigências regulatórias;
- Necessidades pedagógicas;
- Segurança institucional;
- Direitos dos titulares dos dados.
12. Links Externos
A plataforma poderá conter links para sites e serviços de terceiros. O EduCoins não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdos de sites externos.
13. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
- Melhorias na plataforma;
- Mudanças operacionais;
- Adequações legais;
- Novas funcionalidades e serviços.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
14. Contato e Encarregado LGPD
Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:
suporte@educoins.com.br